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Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft

Pela decisão, a contagem dos prazos fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro e voltará ao normal na segunda-feira (16)

Um mês após incêndio na UFPE, pesquisas começam a ser retomadas e reconstrução segue em andamento

Fogo destruiu laboratórios, equipamentos e materiais científicos no Campus Recife; cerca de 200 pesquisas foram afetadas

Defesa de Vorcaro pede a Fachin que Gilmar decida sobre a revogação da prisão

Advogados do ex-banqueiro alegam violação de direitos fundamentais, devido ao extenso período de privação da liberdade antes de um julgamento e chegaram, inclusive, a apresentar reclamação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos

STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

Presidente atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

PGR defende arquivamento do inquérito das fake news

Caso estava sob condução de Alexandre de Moraes até setembro, quando a relatoria foi assumida por Fachin. A medida foi tomada em meio à crise no STF, que escalou após menções a Moraes nas investigações no caso Master

STF deixa para 2027 discussão sobre ministros e caso Banco Master

O Supremo deve retomar somente em fevereiro a análise de pedidos de investigação contra ministros citados no caso Master. Suspenso por pedido de vista de Flávio Dino, o julgamento envolve André Mendonça e Alexandre de Moraes

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

João Carlos Mansur é fundador e ex-presidente da Reag Investimentos

Ministro da Fazenda diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

De acordo com Durigan, o Imposto Seletivo e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituem tributos já existentes

Primeiro-ministro da Bélgica renuncia após impasse nas negociações orçamentárias

Decisão final cabe ao rei Philippe

Fachin arquiva mais cinco investigações do Inquérito das Fake News

Inquérito foi aberto de ofício em 2019 pelo ministro Dias Toffoli